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A Prefeitura de Cachoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) promoverá, a partir desta terça-feira (22), a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeiro de Itapemirim.
O evento, que será realizado na antiga Casa de Menina (rua Eliziário Cortez Real, bairro Teixeira Leite), será aberto às 19h, enquanto na quarta-feira (23), as atividades começam cedo, a partir das 8h.
O objetivo, segundo a Semdes, é articular políticas e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Neste ano, a conferência traz como tema a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e a garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A programação, dividida em cinco eixos de discussão, abrange os seguintes temas: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e, por fim, garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
“As conferências municipais são importantes espaços de debate e reflexão sobre temas de grande relevância social. Nesta edição, o foco é avaliar as políticas e ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes nas mais diversas áreas, constituindo-se em um importante ambiente de participação popular, capaz não só de oportunizar a contribuição da sociedade nesse importante debate, mas, também, de articular a formulação e construção dessas políticas”, destaca Márcia Bezerra, secretária municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeiro.