Desde que aderiu ao programa nacional Prefeito Amigo da Criança, em 2017, Cachoeiro de Itapemirim vem realizando 100% das ações propostas pela iniciativa, da Fundação Abrinq. A informação foi revelada durante o seminário Conselhos Fortes, Direitos Assegurados: Caminhos para Implementação dos ODS nas cidades, promovido no Rio de Janeiro, no último dia 16.
Voltado para todos os municípios das regiões Sul e Sudeste, o treinamento – o primeiro do último ciclo de seminários regionais da atual edição do programa – contou com a presença de Cachoeiro, representado por uma comitiva do Centro de Referência da Juventude (CRJ), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).
Na ocasião, que faz parte das atividades do Prefeito Amigo da Criança, o CRJ teve a oportunidade de comparar a realidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar com outros municípios do país, além de receber a última parte da agenda de trabalho desta edição do programa.
“O Prefeito Amigo da Criança visa que, anualmente, encaminhemos relatórios de ações já realizadas e o aumento dessas ações, verificadas por meio do Orçamento da Criança e do Adolescente [OCA], ferramenta criada pela Fundação Abrinq para nos avaliar. E estamos tanto desenvolvendo essas atividades em sua totalidade, mas também prestando conta de tudo”, explica o gerente do Centro de Referência da Juventude, Thiago Tognere.
A secretária de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra, destaca que o programa da Fundação Abrinq alinha-se às prioridades da Semdes. “Além de colocar nosso município em evidência no cenário nacional, como referência nessa área, a iniciativa nos dá a oportunidade de reforçarmos as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente em Cachoeiro”, avalia ela.
Sobre o programa
Dentre as responsabilidades definidas pelo programa, Cachoeiro tem de desenvolver sua política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; qualificar os instrumentos de atendimento à primeira infância; e ampliar mecanismos de transparência e controle social.
O município tem, ao todo, quatro anos para executar as ações. Durante esse período, receberá subsídios técnicos e recomendações, além de seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.
Ao fim da administração, serão avaliados os resultados obtidos em Cachoeiro e, também, nos outros municípios capixabas que aderiram ao programa. Aos gestores que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas, serão concedidos o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.