Depois de criar o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos Humanos (CMPDH), em outubro do ano passado, a prefeitura avançou mais um passo para a efetivação do órgão inédito em Cachoeiro de Itapemirim.
Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) realizou, em sua sede, na Ilha da Luz, a solenidade de posse dos membros titulares e suplentes do novo órgão.
Na ocasião, também ocorreu a eleição da mesa diretora, composta pela presidente Eliza Thomaz de Oliveira, representante da OAB Cachoeiro; pelo vice-presidente Thiago Elias Tognere, representante da Semdes; pela primeira secretária Liege de Oliveira Avelar, representante da Secretaria Municipal de Educação (Seme); e pelo segundo secretário José Antonio Souto Siqueira, representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH).
A tarefa inicial da mesa diretora será formular o regimento interno do conselho, em reunião a ser agendada.
“O conselho era uma ferramenta bastante esperada pelos cidadãos cachoeirenses e, sobretudo, pelas entidades da sociedade civil que tratam dessa política. Os moradores terão, portanto, um órgão deliberativo e consultivo, ao qual poderão recorrer sempre que necessário”, enfatiza a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.
“Tanto a criação do conselho, quanto sua organização, são uma grande conquista para a população de Cachoeiro, porque, por meio desse instrumento, vamos garantir mais qualidade de vida dos cidadãos. É um órgão que atuará nos mais diversos pontos dos direitos humanos, que é muito amplo. Pretendemos fazer um trabalho em diferentes áreas, como saúde, educação, segurança, proteção do meio ambiente e todas as outras que são igualmente necessárias”, acrescenta Eliza.
Também conselheiro do CMPDH, o gerente de Direitos Humanos da Semdes, José Carlos Gualberto, complementa que um dos benefícios do órgão é de que a população poderá acioná-lo, a qualquer momento, para denunciar casos de violação de seus direitos, tanto os individuais, quanto os coletivos. “O serviço vai ser aberto e disponibilizado, futuramente, por meio de um telefone gratuito para atendimento”, adianta.
Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), o conselho, de caráter permanente, tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e protetivas em situações de ameaça ou violação de direitos, além de acompanhamento das ações reparadoras em outras esferas.
O CMPDH conta com 11 representantes do poder executivo municipal, 11 da sociedade civil, um da Polícia Militar e um da Defensoria Pública do Espírito Santo.