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Com as recentes veiculações de notícias acerca da redução dos valores dos combustíveis no Brasil, o Procon de Cachoeiro divulgou algumas informações para orientar o consumidor, no momento de abastecer seu veículo.
O órgão esclarece inicialmente que não houve redução nos preços dos combustíveis, mas, sim, nas alíquotas de impostos. A primeira diminuição teve como base as alíquotas federais.
Posteriormente, no Espírito Santo, ocorreu a redução do ICMS, de 27% para 17%, que passou a vigorar na última sexta-feira (1). Na visão do Procon, os postos de combustíveis do município ainda estão em fase de implantação dos descontos.
De acordo com Fabiano Pimentel, coordenador executivo do Procon de Cachoeiro, a partir de quarta-feira (6), o órgão irá fiscalizar, principalmente, os estabelecimentos que forem alvos de denúncia da não redução de preços dos combustíveis, o que pode ser verificado na nota fiscal após o abastecimento do veículo.
“A nota fiscal de venda tem a obrigação legal de constar todos os tributos incidindo sobre o combustível. Nela, é possível constatar se as alíquotas estão sendo praticadas dentro do que determina a lei. Por isso, é importante exigir a nota, e caso o consumidor observe que aquele posto não está dentro dos patamares legais, deve realizar uma denúncia junto ao Procon”, frisa.
O coordenador explica, ainda, que o órgão divulga, quinzenalmente, uma pesquisa de preços dos combustíveis dos postos da cidade, com o objetivo de ajudar o cidadão a economizar. O resultado dos levantamentos pode ser acessado na página do Procon no site da Prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br/procon). A próxima pesquisa será divulgada na quarta-feira (6).
Fale com o Procon
Para mais esclarecimentos e denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon de Cachoeiro, por meio do telefone (28) 3155-5362, ou procurar atendimento presencial, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. O horário de funcionamento é das 12h às 17h, de segunda a sexta-feira.