O município de Cachoeiro de Itapemirim sedia, nesta sexta (01), o “Seminário sobre a situação produtiva dos catadores de recicláveis frente à aplicação do TCA 01”, que acontece a partir das 15h, na Câmara Municipal de Vereadores. Dez municípios do sul do Espírito Santo devem mandar representantes para o encontro, que vai apresentar a situação produtiva dos trabalhadores do setor do município sede.
Muqui, Jerônimo Monteiro, Atílio Vivacqua, Itapemirim, Marataízes, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Bom Jesus do Norte e Apiacá estão entre os convidados para a atividade, que está sendo promovida pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
“Na ocasião serão apresentados dados sobre o setor durante todo o processo de produção, um mapa de risco mostrando todas as suas etapas e questões ligadas à saúde, física e ocupacional, bem como dados de composição gravimétrica, que permitem analisar o produto que chega ao empreendimento”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Louzada.
Municípios assinaram Termo de Compromisso Ambiental
O seminário é uma das ações de acompanhamento dos esforços municipais que foram tomados a partir da assinatura do Termo de Compromisso Ambiental celebrado entre Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Trabalho e prefeituras municipais do Espírito Santo, dentre as quais a de Cachoeiro de Itapemirim, em 2013, para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos dentro do Estado.
Um dos pontos do termo é a identificação dos catadores do município e o fomento à criação de Associações ou Cooperativas de Catadores no Espírito Santo. O trabalho, nesse sentido, está sendo acompanhado pela Aderes, que verificou o cumprimento parcial das ações previstas no termo. A ideia é que, uma vez passados os dados do balanço feito pela agência, os municípios possam utilizá-los para embasar novas políticas públicas para o setor.