Arquivos de comprovação do Ofício Nº 022/2021
Constam na pasta 01 os documentos gerais relacionados ao procedimento de recadastramento imobiliário, referente a cada período do serviço executado.
O cronograma do Contrato, do 1º Termo Aditivo e do 2º Termo Aditivo encontram- se na pasta 02.
Na pasta 03 foram relacionados os 35 colaboradores contratados para realização do Recadastramento Imobiliário, sendo estagiários de nível universitário das áreas de
Engenharia Civil e Arquitetura, a partir do 6° período em diante, sendo: 20 Cadastradores de Campo, 05 Cadastradores como Equipe de Retorno e 10 Estagiários de Gabinete na Atividade de Revisão e Fechamento.
Os colaboradores contratados foram lotados no escritório da empresa em Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Engenharia Civil e Arquitetura, a partir do 6° período em diante, sendo: 20 Cadastradores de Campo, 05 Cadastradores como Equipe de Retorno e 10 Estagiários de Gabinete na Atividade de Revisão e Fechamento.
Os colaboradores contratados foram lotados no escritório da empresa em Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Na pasta 04 constam o “ACERVO TÉCNICO” dos profissionais da empresa e a “FORMAÇÃO TÉCNICA”, contendo todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente na prestação dos serviços do Recadastramento Imobiliário de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
A empresa possui sua matriz no município de Vitória/ES, situada no endereço Rua Misael Pedreira da Silva, n° 628, sala 508, bairro Santa Lúcia, onde está lotada a Equipe de Desenvolvimento, Diretoria e Gerência Técnica.
A empresa possui sua matriz no município de Vitória/ES, situada no endereço Rua Misael Pedreira da Silva, n° 628, sala 508, bairro Santa Lúcia, onde está lotada a Equipe de Desenvolvimento, Diretoria e Gerência Técnica.
Constam na pasta 05 arquivos com as datas de início e fim dos bairros recadastrados, por período, de acordo com a logística de planejamento, bem como arquivo contendo a manifestação da Estratégia de Cadastro utilizada para realização do Recadastramento Imobiliário.
A empresa considera o bairro finalizado com a visita em todos os imóveis e seus respectivos logradouros.
A empresa considera o bairro finalizado com a visita em todos os imóveis e seus respectivos logradouros.
Constam na pasta 06 demonstrações de que foi utilizado a Planta Genérica de Valores - PGV em vigor como método de levantamento das informações, que aferiu o valor atribuído ao imóvel recadastrado.
Consta na pasta 07 o Manual dos Recadastradores homologado pelo Município, que prevê em seu item 4 “Abordagem ao Contribuinte”, página 10, os métodos adequados para abordagem. Consta ainda, as “TELAS DO SISTEMA” de Coleta de Dados utilizado em campo, bem como vídeo explicativo dos métodos de abordagem ao contribuinte.
Na pasta 08 foram relacionados os 35 colaboradores contratados para realização do Recadastramento Imobiliário, sendo estagiários de nível universitário das áreas de Engenharia Civil e Arquitetura, a partir do 6° período em diante, sendo: 20 Cadastradores de Campo, 05 Cadastradores como Equipe de Retorno e 10 Estagiários de Gabinete na Atividade de Revisão e Fechamento.
Consta na pasta 09 arquivo em formato PDF com o gráfico que demonstra as porcentagens das situações encontradas pelo Cadastrador no ato do Recadastramento Imobiliário.
Consta na pasta 10 Plano de Trabalho e Mobilização de Recursos necessários para execução das atividades de Recadastramento Imobiliário.
Consta na pasta 11 relatório completo das fases do aerolevantamento com a respectiva autorização de voo emitida pelo Ministério da Defesa e Calibragem da Câmera.
Constam na pasta 12 planilha e documentos contendo nome, cargo e matrícula dos técnicos da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim que aprovaram o Plano Detalhado de Trabalho.
Consta na pasta 13 descrição detalhada do Plano de Trabalho no processo de sistematização e execução apresentado ao Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Os mapas, plantas e fotografias podem ser aferidos diretamente no SIG – Sistema de informação Geográfica do Município. Existe um acervo de 1.651 imagens referente ao voo e 335.500 fotos obtidas de fachadas, totalizando mais de 1 terabity de informações gráficas, que estão disponíveis para averiguação desta Comissão Especial de IPTU.
Constam na pasta 14 informações pormenorizadas do Cadastro Imobiliário, Cadastro de Logradouros, de Loteamentos e da Camada de Alfanuméricas do Recadastramento Imobiliário.
Quanto ao cadastro de loteamento do município, as informações constantes do antigo sistema SIGGER não havia, ainda, geometria da delimitação dos loteamentos. Registra-se que este item não é objeto de faturamento do contrato.
Quanto ao item de Camadas de Divisões Fundiárias, não é objeto do contrato. Com a atualização do novo mapa digital do município a Prefeitura iniciará os estudos para definição das áreas que serão contempladas com o projeto de regularização fundiária.
Quanto ao cadastro de loteamento do município, as informações constantes do antigo sistema SIGGER não havia, ainda, geometria da delimitação dos loteamentos. Registra-se que este item não é objeto de faturamento do contrato.
Quanto ao item de Camadas de Divisões Fundiárias, não é objeto do contrato. Com a atualização do novo mapa digital do município a Prefeitura iniciará os estudos para definição das áreas que serão contempladas com o projeto de regularização fundiária.
Consta na pasta 15 arquivo com a transferência tecnológica e diagramação de dados alfanuméricos e gráficos, correspondendo ao diagnóstico para criação do Referencial Básico e sua conclusão.
Constam na pasta 16 “shapes_cartografia” com os arquivos referentes as vetorizações das camadas; “face de quadra”; “eixo de logradouro”; “lotes”; “quadras”; “meio fio”; “zonas da PGV” e camada de Bairros que não foram modificadas.
Foram colocados na pasta “shapes_construções” as camadas de construção ou “croquis”.
Esse mapa poderá ser acessado diretamente no sistema SIG da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim ou através da plataforma de Software livre QGIS.
Foram colocados na pasta “shapes_construções” as camadas de construção ou “croquis”.
Esse mapa poderá ser acessado diretamente no sistema SIG da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim ou através da plataforma de Software livre QGIS.
Consta na pasta 17 relatório com todas as fases do aerolevantamento e a respectiva autorização de voo emitida pelo Ministério da Defesa e Calibragem da Câmera.
Constam na pasta 18 todos os relatórios de progresso referente ao Contrato, 1° Termo Aditivo, e 2° Termo Aditivo de forma estruturada.
O serviço de redefinição do perímetro urbano municipal não foi contrato pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim
Constam na pasta 20 as informações referentes à implementação dos aplicativos do Cidadão, Gestor e Executor
Constam na pasta 21 as informações referentes ao Princípio Constitucional Administrativo de Publicidade e não surpresa em todos os processos de Recadastramento Imobiliário
Constam na pasta 22 as informações referentes aos trabalhos exercidos pela Comissão de Gestão e Fiscalização Contratual.
Consta na pasta 23 manifestação quanto a motivação da ocorrência da Rescisão Unilateral do Contrato nº 386/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, na pessoa do então Secretário Municipal de Fazenda, Eder Botelho da Fonseca, na data de 08/04/2021.
Constam na pasta 24 as informações que motivaram a contratação da empresa SQL Tecnologia e Serviços Eireli.
Constam na pasta 25 as razões, justificativas e demais documentos que motivaram a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2019, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município.
Constam na pasta 26 as razões, justificativas e demais documentos que motivaram a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2019, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município.