Foto: Márcia Leal/PMCI
A gestão fiscal de Cachoeiro de Itapemirim em 2020 alcançou nota “A” na avaliação da capacidade de pagamento (Capag), realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O município também recebeu nota máxima em 2018 e 2019.
A classificação dos entes – estados, Distrito Federal e municípios – é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez, e segue uma escala que vai de A (pontuação máxima) a D. Cachoeiro obteve nota “A” em todos os quesitos.
O indicador de endividamento é calculado pela relação entre dívida consolidada bruta e receita corrente líquida. A poupança corrente busca verificar se o ente está poupando o suficiente para absorver um eventual crescimento das suas despesas correntes acima do aumento das receitas correntes. Também é averiguado se o ente tem um volume de recursos em caixa suficiente para honrar as obrigações financeiras já contraídas (liquidez).
Além de atestar a boa situação fiscal do município, a avaliação máxima pelo Tesouro Nacional confere a Cachoeiro condições diferenciadas para contratação de operações de crédito com garantia da União.
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura assinou um protocolo de intenções para a realização de uma operação de crédito com o Banco do Brasil. Com esse procedimento, a administração municipal poderá garantir R$ 85 milhões para obras de infraestrutura, montante a ser devolvido posteriormente com juros baixos e prazo estendido.
“Mesmo com todos os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia, a Prefeitura de Cachoeiro conseguiu manter a gestão fiscal em ordem, o que permite maior equilíbrio para superar os desafios e maior capacidade de conseguir recursos para investimentos”, afirma o secretário municipal de Fazenda, Márcio Guedes.
“A nota máxima do Tesouro Nacional mostra que estamos mantendo o compromisso do início da gestão de zelar pelo equilíbrio fiscal, o que contribui para o desenvolvimento do município e a ampliação de serviços públicos de qualidade para a população”, comenta o prefeito Victor Coelho.