Foto: Márcia Leal/PMCI
O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, prestou contas das ações da gestão municipal em 2020, na tarde desta sexta-feira (9), em sessão extraordinária da Câmara Municipal. A ação se deu em cumprimento ao artigo 69, da Lei Orgânica Municipal, que determina a realização da prestação de contas anual do Poder Executivo relativa ao exercício anterior.
O prefeito esteve, presencialmente, no plenário da Câmara para fazer a apresentação e responder aos questionamentos dos vereadores. Por conta da pandemia de Covid-19, há restrições de acesso ao local e as sessões são transmitidas pela internet – a gravação pode ser conferida no canal da Câmara no YouTube.
Cachoeiro + Humana
A apresentação – que pode ser conferida em www.cachoeiro.es.gov.br/prestacao-de-contas – foi dividida em três eixos principais. O eixo “Cachoeiro + Humana” reúne informações sobre as principais ações da gestão municipal para proporcionar serviços públicos e bem-estar social à população.
Entre os destaques de 2020, estão: entrega de 45 mil kits de alimentos da merenda escolar para famílias de alunos; atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia; investimento de mais de R$ 19 milhões em obras públicas; limpeza e revitalização de espaços públicos após a enchente de janeiro; volta do uso de armas de fogo pela Guarda Civil Municipal e curso para troca de calibre; 3.166 vistorias em imóveis da Defesa Civil (1.600 relativos à enchente); repasse de mais de R$ 1 milhão da Lei Aldir Blanc para socorrer o setor cultural e manutenção de 200 quilômetros de estradas rurais.
Na área de saúde, especificamente, os destaques principais dizem respeito ao combate à pandemia, como: reorganização da rede para atendimento aos pacientes; monitoramento de casos suspeitos; limpeza de espaços públicos com hipoclorito de sódio e realização de barreiras sanitárias.
Em 2020, foram 87.473 atendimentos nas unidades de saúde e houve dispensação de mais de 5 milhões de medicamentos à população. Outro destaque foi a finalização da reforma da Policlínica Municipal Bolívar de Abreu.
Cachoeiro + Empreendedora
O eixo “Cachoeiro + Empreendedora” abrange, principalmente, as ações direcionadas ao desenvolvimento econômico do município. Em 2020, a Sala do Empreendedor realizou 18.233 atendimentos. As movimentações financeiras relativas ao Programa Nossocrédito chegou a R$ 3.565.565,95, incluindo linhas de crédito emergenciais por conta da enchente e da pandemia.
Com o Bazar Solidário, 50 empresas conseguiram um faturamento total de R$ 450 mil com a comercialização de produtos recuperados da enchente. Já o Feirão da Solidariedade teve 8 mil visitantes e gerou mais de R$ 900 mil com a venda de produtos com descontos maiores para pessoas atingidas pela enchente.
Além disso, a Prefeitura investiu mais de R$ 24 milhões, na aquisição e contratação de bens e serviços comuns, e mais de R$ 2,4 milhões referentes a contratações de obras. Houve 15 contratações emergenciais, sendo cinco por causa da enchente e dez relativas à pandemia.
Cachoeiro + Moderna
No eixo “Cachoeiro + Moderna”, estão as ações direcionadas: à melhoria urbanística; à captação de recursos externos; a investimentos, em inovação e tecnologia da informação, e à gestão dos recursos públicos e modernização administrativa.
Em 2020, foram captados mais de R$ 19 milhões em recursos externos para aquisição de equipamentos, realização de obras e elaboração de projetos. Também foram elaborados projetos de lei para readequação orçamentária diante da queda da arrecadação por conta da pandemia. Outra ação importante foi o processo de Recadastramento Imobiliário Urbano, para atualizar os dados referentes ao mapeamento de Cachoeiro.
Na parte de desenvolvimento urbano, os destaques incluem: a implantação do estacionamento rotativo; institucionalização e regulamentação do Plano de Mobilidade Urbana; início da implantação de novos abrigos de ônibus e 16.782 vistorias a estabelecimentos para verificação de medidas restritivas por conta da pandemia.
Na parte de tecnologia da informação, uma das principais ações foi a implantação de mais de 30 pontos de internet gratuitos no município. Também foram criadas páginas na internet aplicativos de celular para melhorar o acesso a serviços públicos, como o “Todos Juntos”, “Portal Covid-19 Cachoeiro” e “Educ@ci”.
Perguntas
Após a realização da apresentação do prefeito Victor Coelho, os vereadores tiveram a oportunidade de fazer perguntas e manifestações a respeito das informações passadas.
“O ano de 2020 foi de fechamento de contas em relação ao mandato anterior e tivemos de atender às exigências legais decorrentes disso. A enchente e a pandemia obrigaram a Prefeitura a reelaborar todo seu planejamento, mas conseguimos enfrentar os desafios e dar encaminhamento às ações prioritárias para Cachoeiro. A Câmara Municipal tem um papel fundamental na fiscalização do poder executivo e agradeço aos vereadores pela oportunidade de apresentar nossas ações”, afirma o prefeito.