Foto: Montagem/PMCI
Com a quarentena de 14 dias decretada pelo governo estadual a partir desta quinta-feira (18), apenas os serviços essenciais da Prefeitura de Cachoeiro funcionam de forma presencial. Como opção para esse período, os cachoeirenses podem acessar serviços de forma remota.
No site da administração municipal (cachoeiro.es.gov.br), a Cachoeiro Agência Virtual disponibiliza uma série de atendimentos e informações aos cidadãos, incluindo áreas específicas para empreendedores e servidores.
Da Secretaria Municipal da Fazenda, estão disponíveis serviços como emissão de certidão negativa de débitos, emissão da guia do IPTU, consulta do Cadastro Imobiliário e Mobiliário, consulta de dívida ativa, consulta ao calendário tributário, consulta de processos protocolados na Prefeitura, emissão de documento de arrecadação para doação ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), entre outros.
Para empreendedores, dentre as opções disponíveis estão: orientações para abertura de empresas, emissão do Alvará de Licença para Funcionamento, emissão da guia do ISS Fixo (serviços contábeis e profissionais autônomos), consulta à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), consulta de licenciamento ambiental, informações sobre compras públicas e sobre os incentivos fiscais para instalação de empresas.
Saúde
Na área de agendamento on-line da agência virtual, é possível fazer a marcação de procedimentos na rede municipal de saúde, como consultas com ginecologista e pediatra, exame preventivo (papanicolau), consulta de enfermagem para crianças (puericultura) – em todos os casos, para quem já tem encaminhamento da unidade básica de saúde.
Também está disponível a consulta de resultado de exames feitos no laboratório da Policlínica Municipal Bolívar de Abreu, a consulta da lista de medicamentos dispensados pela Farmácia Municipal e o Plantão de Farmácias nos domingos e feriados.
Servidor
Na agência virtual, os servidores da Prefeitura podem consultar o andamento de processos relativos à sua vida funcional, o seu contracheque e Instruções Normativas, além de imprimir formulários para requerimentos.
Ouvidoria e Disk Aglomeração
Solicitações de serviços municipais, denúncias, reclamações, sugestões, elogios, pedidos de informações e outras manifestações relacionadas à prefeitura de Cachoeiro devem ser feitas à Ouvidoria Geral do Município, que disponibiliza o telefone 156, o e-mail ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br e o site www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral. Outra opção é o aplicativo de celular “Todos Juntos”, pode ser baixado gratuitamente.
Os canais da Ouvidoria também servem para o Disk Aglomeração, que atende 24 horas recebendo denúncias de desrespeito às normas restritivas, e que pode ser acionado pelo telefone 153.
Processos Eletrônicos
Além da Cachoeiro Agência Virtual, também está no ar a plataforma de Processos Eletrônicos da Prefeitura de Cachoeiro, que permite solicitar serviços e acompanhar a tramitação de processos junto à administração municipal. O sistema está em fase de implantação e, a partir desta sexta-feira (19), os seguintes serviços estarão disponíveis para solicitação on-line pela plataforma: licença para construção; Habite-se; termo de referência para Estudo de Impacto de Vizinhança; revisão de cadastro imobiliário; consulta prévia de Pessoa Física.
Aplicativos
Além do site, os cachoeirenses podem utilizar aplicativos de celular da Prefeitura de Cachoeiro. Entre eles está o “Todos Juntos”, que permite acesso aos serviços da Ouvidoria Geral do Município e do Disk Aglomeração, e o aplicativo do “Portal Covid-19 Cachoeiro”, com informações atualizadas sobre a situação da pandemia no município. Ambos podem ser baixados gratuitamente em qualquer smartphone.