Foto: Divulgação/PMCI
Com nota 9,34, Cachoeiro de Itapemirim está entre os municípios mais bem avaliados na 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, que teve o resultado divulgado nesta semana pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes. A escala de avaliação vai de 0 a 10.
No Espírito Santo, Cachoeiro teve o quinto melhor resultado, e no ranking nacional, alcançou a 76ª colocação.
A metodologia da EBT – Avaliação 360° abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva. Isto é: além de verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU também mapeou como governos estaduais e municipais publicam, na internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros.
Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020 e foi considerado o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Para a Controladoria-Geral da Prefeitura de Cachoeiro, além de atestar o compromisso do município com uma gestão pública transparente, a avaliação da CGU contribui para a identificação de oportunidades de melhoria.
“É um resultado satisfatório, mas o mais importante é o diagnóstico que podemos extrair desse levantamento, porque a partir dele analisamos os pontos e instrumentos de transparência e controle social que precisam de aperfeiçoamento. Nossa meta é colocar Cachoeiro no topo do próximo ranking”, afirma a controladora geral do município, Mylena Gomes Lopes.
Portal da Transparência
Em Cachoeiro, o Portal da Transparência, principal ferramenta de transparência ativa da gestão pública municipal, tem recebido diversas melhorias nos últimos e se destacado em avaliações nacionais e estaduais sobre o tema.
Por conta da pandemia, foi criada na plataforma, no ano passado, uma área específica para informações sobre decretos e contratos emergenciais relativos às ações de combate ao novo coronavírus. A medida garante ainda mais transparência aos atos da administração municipal que estão diretamente relacionados à situação de emergência em saúde. O endereço do portal é transparencia.cachoeiro.es.gov.br.
No âmbito da transparência passiva, tem destaque o Portal de Acesso à Informação, por meio do qual é possível solicitar informações públicas, virtual ou presencialmente, com base na Lei n° 12.527/2011. A ferramenta está disponível no site da Prefeitura de Cachoeiro (cachoeiro.es.gov.br), com acesso pela aba ‘Transparência’.