Foto: Márcia Leal/PMCI
Em Cachoeiro, 2020 ficou marcado pela maior enchente da história do município, ocorrida em janeiro, e pelo surgimento da pandemia de Covid-19, a partir de março. Com tantos desafios, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) realizou diversas ações no ano passado para a melhoria das condições sociais da população, sobretudo, das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante a enchente, a Semdes atendeu 4.202 pessoas de 1.441 famílias afetadas, fornecendo 1.428 cestas de alimentos, 2.232 colchões e diversos outros itens essenciais, além proporcionar acolhimento aos desabrigados. O investimento foi de R$ 236 mil.
Além disso, a secretaria realizou 1.624 cadastros no Cartão Reconstrução, um auxílio do governo estadual de até R$ 3 mil para famílias afetadas pelas chuvas. Os cartões entregues resultaram em um repasse de R$ 3,855 milhões do benefício.
No total, foram 3.753 famílias com 9.146 pessoas atendidas por conta da pandemia. No ano todo, a Semdes entregou 3.976 cestas de alimentos (71.568 toneladas) a famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo aquelas que já utilizam, de forma continuada, os serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Também foram prestados 3.238 atendimentos no Serviço de Comando Operacional (SCO), sendo 2.480 para orientações sobre o auxílio emergencial, 542 para o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e 210 para orientações diversas.
A Casa de Costura da Semdes também produziu 5.203 máscaras e 285 jalecos para serem distribuídos a profissionais que lidam, mais diretamente, com o combate à pandemia e à população em geral, sendo um investimento de R$ 10,5 mil.
Recursos para assistência social e abrigos provisórios
O Fundo Municipal de Assistência Social recebeu repasse de R$ 1.174.637,58 do Governo Federal para serviços socioassistenciais executados pela Semdes. Os recursos foram empregados na aquisição de alimentos e EPIs, bem como demais ações em benefício de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e outras organizações de assistência social do município.
Para o acolhimento a pessoas em situação de rua, o Governo do Espírito Santo destinou R$ 379.339,32, valor a ser utilizado para atendimentos e aluguel de abrigo provisório para pessoas nessas condições que apresentam sintomas gripais. O Espaço Vida – Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) realizou mais de 200 atendimentos por mês no ano passado e, pelo menos, 28 pessoas foram acolhidas no abrigo provisório.
A Semdes também estabeleceu um abrigo provisório para que idosos, acolhidos em ILPIs que apresentarem sintomas de Covid-19 façam o isolamento social de maneira adequada. O equipamento recebeu 25 idosos.
Proteção e garantia de direitos
Outro importante foco de atuação da Semdes diz respeito à proteção social e à garantia de direitos. Dentre as diversas ações executadas, foram atendidas 896 pessoas para orientar denúncias de violações diversas. Junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), foram detectadas 233 mulheres vítimas de violência doméstica.
Também foram atendidas outras 100 ocorrências relacionadas à violação de Direitos Humanos, todas averiguadas e com encaminhamentos junto aos órgãos competentes. Foram realizadas, ainda, atividades relacionadas ao combate à intolerância religiosa e de fortalecimento de políticas para a juventude.
Em fevereiro, foi encaminhada à Câmara Municipal uma proposta de alteração na Lei Nº 6.485/2011, que trata do Aluguel Social. Entre as alterações, já aprovadas e em vigência, destaca-se o aumento do valor do benefício, de R$ 350 para R$ 600, e a ampliação do perfil dos beneficiários, que agora abarca pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência doméstica que necessitam de um local para moradia diferente de onde reside o violador. Atualmente, 13 famílias recebem o benefício – em 2019, eram seis.
Equipamentos
Outra grande realização de 2020 foi a conclusão da reforma do Cras do Alto União, com investimento de R$ 386.062,70, proveniente do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop).
Em agosto, foi inaugurada a Central de Benefícios, equipamento que centraliza, em um só local, os atendimentos relacionados a benefícios e programas sociais. Desde a inauguração, já foram realizados mais de 2,5 mil atendimentos.
Em junho, a Semdes recebeu três novas vans a serem utilizadas no programa Ir e Vir, que garante transporte gratuito a pessoas com deficiência. O investimento foi de R$ 467.298, sendo mais de R$ 300 mil com recursos próprios.
“As questões sociais foram muito afetadas pela situação de emergência em saúde pública e pela enchente, mas conseguimos desenvolver ações e estratégias eficazes para dar o apoio necessário a quem mais precisa”, comenta a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.
“Os desafios atuais impõem uma atenção especial para o desenvolvimento social e os investimentos, que a Prefeitura realizou, terão efeito duradouro, mesmo quando a pandemia acabar”, destaca o prefeito Victor Coelho.