A Prefeitura de Cachoeiro iniciou, nesta semana, a realização de sessões públicas de licitação por meio de videoconferência. A medida foi adotada como forma de prevenção ao novo coronavírus, em substituição às sessões presenciais, que podem gerar aglomerações.
A implantação dessa modalidade é fruto de parceria entre a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim (Dataci).
As sessões virtuais são viabilizadas a partir de um software de videoconferências. Cada empresa concorrente – que precisa ter protocolado a documentação necessária por correio ou diretamente no setor de Licitação – recebe login e senha para acesso à sala virtual da sessão, em que ocorre a abertura de envelopes para conferência da documentação, das propostas apresentadas e de outros procedimentos dessa etapa do certame.
As sessões são transmitidas ao vivo, pelo YouTube, no canal “Licitações PMCI”, podendo ser acompanhadas por qualquer pessoa, em qualquer lugar que ela esteja, o que garante e até amplia a transparência dessas atividades. Além disso, os vídeos das sessões ficam disponíveis no canal, para serem assistidos a qualquer hora.
“A experiência com as primeiras sessões virtuais foi muito positiva. Essa modalidade permite realizar todos os procedimentos da sessão presencial, utilizando, praticamente, o mesmo tempo, mas preservando servidores municipais e os representantes das empresas licitantes de riscos à saúde, nesse momento de pandemia”, explica Lorena Vasques Silveira, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.
A ferramenta de videoconferência, ressalta a presidente, também tem o potencial de ampliar a competitividade dos certames, por possibilitar que empresas todo o país participem das sessões, sem precisar deslocar representantes até o município.
“Essa é uma importante inovação da gestão municipal, que nos possibilita dar continuidade aos processos licitatórios, de modo seguro e qualificado, nesse cenário de emergência em saúde, assegurando todos os ritos legais e a máxima transparência”, destaca o secretário municipal de Administração, Claudio Mello.
“Já vínhamos estudando essa proposta de sessões virtuais de licitação e, com as medidas de proteção relativas à pandemia, foi necessário antecipar a implantação. É mais um recurso tecnológico que a prefeitura agrega às suas atividades, dinamizando processos importantes para a administração pública”, destaca o diretor-presidente da Dataci, Carlos Henrique Salgado.