Foto: Márcia Leal/PMCI
A primeira etapa de desenvolvimento do projeto de parceria público-privada (PPP) do setor de iluminação pública em Cachoeiro de Itapemirim foi finalizada. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (9), em reunião realizada no Palácio Bernardino Monteiro.
O projeto embasará o processo licitatório para a concessão do serviço no município. A projeção é de que, com a concessão, o parque de iluminação da Cachoeiro cresça em aproximadamente 22%, além de haver modernização de todo o serviço, com telegestão e troca para lâmpadas de LED – que também deverão gerar economia de cerca de 36% no consumo de energia.
Nesta primeira etapa, a empresa contratada pela Caixa Econômica Federal para o assessoramento técnico fez pesquisas, realizou um diagnóstico da situação do município e apresentou propostas para o modelo a ser adotado.
Dentre as questões abordadas no diagnóstico estão cobertura da iluminação pública do município, benefícios socioambientais do novo modelo, avaliação da situação fiscal da administração municipal e medidas para equilíbrio financeiro do contrato de concessão.
Nos próximos meses, será realizada a estruturação do termo de referência da concessão, validação pública por meio de consultas e audiências com a população e realização do processo licitatório. A expectativa é de que a concessão do serviço aconteça ainda este ano.
“É muito importante haver esse trabalho técnico apurado antes de entrar diretamente no processo licitatório de um serviço público tão importante. Tudo o que fizermos agora será fundamental para que o procedimento seja bem-sucedido”, destaca o secretário municipal de Modernização e Análise de Custos, Alexandro da Vitória.
“A iluminação pública é essencial para garantir segurança e qualidade de vida para população, e por isso é muito importante ampliar e modernizar esse serviço em nosso município. Estamos contentes com a conclusão desta primeira etapa, e colocaremos todos os nossos esforços para que o novo modelo comece a funcionar em breve”, acrescenta o prefeito Victor Coelho.
Recursos de edital
Cachoeiro foi o único município do Espírito Santo e um dos sete do país que tiveram propostas habilitadas em um edital do Governo Federal para estruturação de projetos de parcerias público-privadas. Cerca de R$ 2,7 milhões – provenientes de repasse do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) – estão sendo disponibilizados à prefeitura, que terá de contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato.