Foto: Divulgação/PMCI
Em sua III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Cachoeiro de Itapemirim abriu espaço para refletir sobre as políticas públicas implementadas na busca da garantia da alimentação adequada a todos os cidadãos. Também elaborou propostas para serem enviadas para debates estaduais sobre o assunto. O evento foi realizado, nesta sexta (22), no Centro Universitário São Camilo, ao longo do dia.
Entre os presentes, estavam representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean); do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e de organizações sociais e do poder público. Dentre os quais, o prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, que destacou a importância de se continuar trabalhando para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a área.
“É um prazer e uma honra realizar mais uma conferência de segurança alimentar. O trabalho realizado, em Cachoeiro, é uma sequência de uma década de boas práticas, que incluem o Banco de Alimentos, que hoje já é uma referência no assunto e está se fortalecendo. Quando assumimos, comprávamos 80% do que precisávamos e 20% vinham de doações. Hoje, 53% são de aquisição e 47% de doação, o que mostra que as pessoas da cidade, cada vez mais, acreditam nas políticas públicas para a área”.
Depois da abertura, houve a palestra magna “Chega de violação, queremos a garantia e o direito à alimentação adequada”, proferida pelo palestrante José Arcanjo Nunes, engenheiro agrônomo e doutor em Produção Vegetal pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Em sua exposição, ele promoveu a reflexão sobre o direito humano básico a uma alimentação saudável, que deve ser garantido a todos, com qualidade e quantidade suficientes, ressaltando a importância de levarmos em conta todo o processo de produção, que deve respeitar o produtor, o meio ambiente e o consumidor tanto nutricional quanto culturalmente.
Eixos temáticos e propostas
Em seguida, foram realizadas as atividades dos grupos de trabalho, para construção de propostas no âmbito dos três eixos em discussão. No primeiro, foram debatidos: Direitos Humanos: direito à alimentação digna e saudável e os desafios para a soberania alimentar e a comida de verdade; A violação dos direitos humanos e a soberania alimentar e nutricional como direito constitucional; e A violação dos direitos humanos e a soberania alimentar e nutricional para população negra e para os povos e comunidades tradicionais no Espírito Santo.
O segundo eixo falou sobre: Sistema Estadual Segurança Alimentar e Nutricional: até onde chegamos e para onde queremos ir; O papel e a importância dos Conselhos Municipal e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, municipais e estaduais; e das Conferências municipais, regionais e estaduais para o desenvolvimento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Já o último eixo abordou estratégias para avançar na agenda de Segurança Alimentar e Nutricional e na mobilização da sociedade capixaba.
Na plenária final, foram apresentadas propostas para o município a serem encaminhadas ao Estado e à União, sugerindo ações e caminhos para garantia e o fortalecimento da política pública de segurança alimentar e nutricional. Por fim, houve a eleição dos delegados para a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
“A gestão do governo municipal é sensível e comprometida com o assunto. Por isso, reconhecemos a importância de espaços como esses para a discussão e elaboração de boas propostas que possam impactar no futuro do município, no fortalecimento e na implementação de políticas públicas que garantam esse direito básico do ser humano”, defende a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria Aparecida Stulzer.