- A MINUTA PADRÃO DE EDITAL - PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA PNCV
- ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
- ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
- ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO COLETIVO CULTURAL
- ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
- ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PCD
- ANEXO VII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
- ANEXO VIII - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
- COMUNICADO DE ERRATA DE EDITAL
- COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL
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