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Os dez novos conselheiros tutelares de Cachoeiro de Itapemirim, eleitos durante processo eleitoral realizado no último mês de outubro, vão assumir oficialmente suas funções nesta quarta-feira (10). A cerimônia de posse ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, às 9h30.
Cada Conselho Tutelar terá cinco titulares, responsáveis por atuar nas regiões exercendo atividades que promovam a garantia de direitos para crianças e dos adolescentes no município no quadriênio 2024/2028.
Durante a posse, os conselheiros tutelares vão assinar o termo oficial com o compromisso de defender, cumprir e fazer cumprir os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. A função de conselheiro é exercida com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plantões, diligências e tarefas inerentes ao órgão.
A escolha dos conselheiros ocorreu por meio de eleições comunitárias, com voto direto e facultativo, realizadas em 1º de outubro de 2023. O pleito aconteceu simultaneamente em todo o território nacional.
“Os Conselheiros Tutelares são verdadeiros guardiões dos direitos da Criança e do Adolescente, atuando, incansavelmente, para assegurar, aos mesmos, um ambiente seguro, saudável e propício ao seu pleno desenvolvimento”, destaca Roselane de Araújo, secretária municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeiro.