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RICMS

Resumo dos principais artigos de diferimento, isenção e redução.


ISENÇÕES

FLORES IN NATURA ART 5 - INCISO X - ITEM A)
HORTÍCOLAS ART 5 - INCISO X - ITEM C) DE 1 A 11
  1. abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alface, alcachofra, almeirão, araruta, arruda, alecrim, alfavaca, alfazema, aneto, anis e azedim;
  2. batata, batata-doce, berinjela, bertalha, beterraba, brócolos e brotos de vegetais;
  3. cacateira, cambuquira, camomila, cará, cardo, catalonha, cebola, cebolinha, cenoura, chicória, chuchu, coentro, cogumelo, cominho, couve e couve-flor;
  4. endívia, erva-cidreira, erva-de-santa-maria, erva-doce, ervilha, escarola e espinafre;
  5. gengibre, gobo, hortelã, inhame, jiló e losna;
  6. macaxeira, mandioca, manjericão, manjerona, maxixe, milho verde, moranga e mostarda;
  7. nabiça e nabo;
  8. palmito, pepino, pimentão e pimenta, exceto a do reino;
  9. quiabo, rabanete, raiz-forte, repolho, repolho-chinês, rúcula, ruibarbo, salsa, salsão e segurelha;
  10. taioba, tampala, tomate, tomilho e vagem; ou
  11. demais folhas usadas na alimentação humana
OVOS(EXCETO FÉRTEIS) E PINTO DE 1 DIA ART 5 - INCISO X - ITEM D)
CAPRINOS E DERIVADOS ART 5 - INCISO X - ITEM D)
MUDAS E PLANTAS(NÃO ORNAMENTAIS) ART 5 - INCISO LIV
INSUMOS E ADUBOS ART 5 - INCISO LV - ITEM B) - 1 A 4 / ART 5 - INCISO LV - ITEM G)
MILHO E MILHETE(DERIVADO) ART 5 - INCISO LV - ITEM
MILHO E MILHETE ART 70 - INCISO VIII - ITEM B



DIFERIMENTOS

CAFÉ EM COCO, GRÃO OU CRU ART 289
CANA DE AÇÚCAR EM CAULE ART 320
BOVINO, CAPRINO, OVINO OU BUFALINO ART 328
SUÍNOS E AVES ART 329
EQÜINO, QUALQUER RAÇA,CONTROLE GENEALÓGICO, MENOS DE 3 ANOS ART 331 - § 3.º
MANDIOCA E BORRACHA IN NATURA ART 332
LEITE ART 333
LEITE EMPACOTADO, S/ DESTINO ART 337 - § 2º (ÚNICA NOTA P/ DIA)
FRUTAS FRESCAS IN NATURA ART 339
MERCADORIAS EM EXPOSIÇÃO ART 340 - § 1.º /// Suspenso se exceder 60 dias
AMB, CAMELÔS, QUIOSQUE E TRAILERS ART 349 (ATÉ 1000 VRTE MENSAL)
FEIRAS E EVENTOS ESTADUAIS ART 365
ZONA FRANCA DE MANAUS ART 383 - Inf Compl. SUFRAMA
DEPOSITO FECHADO DO MESMO I.E. ART 390
DEPOSITO FECHADO DE TERCEIROS ART 395
DEPOSITO COMO NÓ DE LOGÍSTICA ART 398 / 399
DEVOLUÇÃO DE INSUMOS ART 410 / 411 / 412 /// VERIFICAR O INCISO
BRINDES E PRESENTES CAP XXI - SECÇÃO I E II
CONAB / PGPM ART 450
DA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA ART 500 - COM XEROX DA NF ANTERIOR
AGROINDÚSTRIA(DISPENSA) CAPITULO XXXII - ART 508 - I.E. RURAL
AGROINDÚSTRIA(DIFERIMENTO) ART 509 - Verificar os incisos
BOLSA DE CEREAIS ART 511 /// ATENÇÃO: O Prod é solidário
FOME ZERO ART 530 /// Verificar o inciso e Inf Compl.
CACAU EM AMÊNDOA E PIMENTA DO REINO ART 530 - D
MADEIRA PARA CELULOSE ART 530 - M



REDUÇÕES

PEIXES ART 70 - INCISO X - ITEM G) - RED P/ 7%
AQÜICULTURAS (CAMARÃO, RÃ E MOLUSCOS) ART 530 - L - I
  a)REDUÇÃO PARA 7%;
  b) INTEREST (abate de peixes, crustáceos, moluscos e rã, em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos, esvicerados, filetados, postejados ou defumados para conservação, desde que produzidos neste Estado), REDUÇÃO PARA 3,1%
CAFÉ TORRADO E MOÍDO / AÇÚCAR ART 530 - L - J - REDUÇÃO PARA 7% AGUARDENTE, MELAÇO E OUTROS ART 530 - L - R - A - PARA 7%

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