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Paralisação dos caminhoneiros: Procon e MP fazem recomendações a estabelecimentos

Publicada em 28 de maio de 2018

Postos de combustíveis foram fiscalizados após denúncias, mas o caso ainda é apuradoPostos de combustíveis foram fiscalizados após denúncias, mas o caso ainda é apurado

O Procon municipal e a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim emitiram, nesta segunda-feira (28), uma recomendação conjunta aos representantes legais de supermercados, mercearias, revendas de gás de cozinha e postos de combustíveis da cidade. O documento orienta que os preços não sejam elevados tendo como justificativa exclusiva o aumento da procura da população na paralisação dos caminhoneiros e pede prioridade de atendimento a serviços essenciais.

No texto, também é recomendado “que seja limitada a quantidade de produtos idênticos a serem vendidos por pessoa física ou jurídica” nos estabelecimentos, enquanto persistir a situação de instabilidade de abastecimento. Também é indicada a reserva de “estoque de, no mínimo, 20%, para abastecimento exclusivo de viaturas policiais, bombeiros, ambulâncias e outros veículos de serviços essenciais enquanto não for regularizado o abastecimento em mais de 50% dos postos da cidade”.

O documento tem caráter “recomentadório” e “premonitório”, ou seja, não indica sanção imediata a qualquer estabelecimento em particular. Na semana passada, o Procon e a Procuradoria fiscalizaram os postos de combustíveis de Cachoeiro após denúncias de reajustes abusivos decorrentes do movimento dos caminhoneiros. A princípio, não foram verificadas irregularidades, mas as notas fiscais recolhidas nos postos ainda serão analisadas.

“O que aconteceu é que, com o desabastecimento, muitos postos estavam com mais estoque da gasolina especial, que já é naturalmente mais cara, e a discrepância alarmou a população. Ainda assim, continuamos com a apuração, e consideramos que a nossa atuação enérgica desde o início da situação contribuiu significativamente para coibir abusos”, explica o coordenador do Procon Cachoeiro, Marcos Cesario.

Ainda de acordo com Cesario, o objetivo da recomendação é fazer com que o bom senso prevaleça em meio à grave situação do país. “Não queremos ser categóricos no sentido de indicar com exatidão um racionamento de itens. Apenas em relação aos combustíveis é que indicamos uma quantidade específica para os serviços essenciais. O nosso apelo é para que se faça prevalecer o princípio da solidariedade, conforme consta em nossa Constituição, neste momento tão difícil”, completa.

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