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Cachoeiro tem ação para coibir preços abusivos de combustíveis

Publicada em 24 de maio de 2018

Procon está fiscalizando os preços praticados nos postos após movimento de caminhoneirosProcon está fiscalizando os preços praticados nos postos após movimento de caminhoneiros

O Procon Cachoeiro e a Promotoria de Justiça do município iniciaram, nesta quinta-feira (24), uma operação conjunta de fiscalização dos postos de combustíveis. A ação foi motivada por denúncias recebidas pelo Procon que dão conta de possíveis reajustes abusivos nos preços dos insumos, tendo em vista o movimento de bloqueio de caminhoneiros nas rodovias federais atualmente em curso.

Segundo o coordenador do Procon no município, Marcos Cesario, a drástica diminuição de combustíveis nos postos por conta do movimento dos caminhoneiros e, consequentemente, o aumento da procura por abastecimento não justificam qualquer reajuste nos preços.

Por isso, estão sendo pesquisados os preços praticados pelos postos de gasolina atualmente e os valores contidos nas notas fiscais, de forma a avaliar se houve ou não elevação irregular em relação ao que era cobrado antes do bloqueio.

“Só pode haver aumento se for comprovado, por nota fiscal, que o combustível foi comprado da distribuidora por um preço maior. E os postos estão trabalhando com a quantidade de combustível que já possuíam antes do movimento dos caminhoneiros. Portanto, elevar o valor apenas por conta da situação se configura como vantagem excessiva, conforme diz o Código do Consumidor, e esse tipo de conduta pode resultar em sanção administrativa, cível e até mesmo criminal”, explica Cesario.

Tendo isso em vista, a atuação do Ministério Público se dá no sentido de acompanhar os trabalhos de fiscalização do órgão de defesa do consumidor e dar andamento aos procedimentos legais, caso sejam encontradas irregularidades – algo que não se restringe apenas aos postos de combustíveis. 

Para evitar práticas abusivas, o Procon Cachoeiro orienta que os consumidores exijam nota fiscal que discrimine o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida e, caso seja constatada conduta abusiva, que denunciem o ocorrido ao órgão de defesa.

O Procon Cachoeiro funciona na avenida Bernardo Horta, 204 - 210, bairro Maria Ortiz, de segunda a sexta, das 9h às 16h. Para contato por telefone, disque (28) 3155-5262, 5276 ou 5408.

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