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Cachoeiro entre os municípios mais transparentes do país

Publicada em 13 de dezembro de 2018

Município alcançou nota 9,03 na Escala Brasil Transparente (EBT)Município alcançou nota 9,03 na Escala Brasil Transparente (EBT)

O município de Cachoeiro de Itapemirim alcançou nota 9,03 na Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (12).

A iniciativa verifica o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nas cidades com mais de 50 mil habitantes e, também, nos estados e Distrito Federal. Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos.

A pontuação de Cachoeiro é superior à média dos municípios brasileiros (6,5), dos estados (7,94) e das capitais (8,08). No ranking geral, a cidade ocupa a 63ª colocação.

No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira. Além da regulamentação da LAI, a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

“É extremamente importante manter elevados os índices de transparência do município. Mais transparência significa maior compromisso e responsabilidade com nossos munícipes, e ética no trato com a coisa pública. Estamos trabalhando para tornar a administração pública municipal cada vez mais cristalina, para o bem de todos”, frisa o controlador-geral do município, Marcello Rodrigues.

Transparência ativa

Em Cachoeiro, as principais informações sobre a administração pública municipal estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço transparencia.cachoeiro.es.gov.br.

A atual versão foi lançada há pouco mais de um ano, garantindo avanços importantes para o acesso a dados da prefeitura. Com essa plataforma, Cachoeiro saltou da 34ª para a 6ª posição no ranking dos portais da transparência das prefeituras capixabas, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

O portal conta com funcionalidades importantes para torná-lo acessível a pessoas com dificuldades motoras, visuais ou auditivas, incluindo ferramentas para aumento e redução de tamanho de fonte, controle de contraste e atalhos de teclado.

No fim de novembro, a prefeitura de Cachoeiro promoveu a primeira Conferência Transparência e Controle Social, para difundir o tema no município e incentivar a participação do cidadão na gestão pública. O evento foi realizado em comemoração ao aniversário da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) e ao Dia Internacional contra a Corrupção (9 de dezembro).

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